- 01-2010
A Lei nº 12.112 de 2009 e a principais alterações à Lei de Locação.
As regras brasileiras de capitalização mínima (thin capitalization). - 02-2009
Nova Lei do Mandado de Segurança.
Nova Lei estimula o mercado através de benefícios ao contribuinte – O “Refis da Crise” - 01-2009
Discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de exclusão do ICMS da base de cálculo da PIS/COFINS.
Comissão de Valores Mobiliários (CVM) promove audiência pública para discussão de novas regras para o registro de emissores de valores mobiliários. - 03-2008
Mudança no entendimento sobre a prisão de depositário infiel pode impactar execuções no Brasil.
Conceito de "paraíso fiscal" é ampliado. - 02-2008
Acordo internacional entre Brasil e Alemanha prevê isenção e cancelamento de débitos de PIS/COFINS e FINSOCIAL para empresas de transporte.
A fusão da BOVESPA com a BM&F - e as expectativas da "Nova Bolsa". - 01-2008
Novidades sobre as S/As (Lei n° 11.638/07).
Adaptação do programa SISBACEN para possibilitar o retorno de "capital contaminado" ao exterior. - 01-2007
Banco Central do Brasil edita normas para registro de "capital contaminado" .
Processo de execução mais célere e eficiente.