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Áreas de Atuação

ARBITRAGEM

Além de nossa atuação perante o Poder Judiciário e órgãos administrativos, assessoramos nossos clientes em formas alternativas de resolução de litígios, como negociação, mediação e arbitragem comercial.

Oferecemos assistência na elaboração, negociação e análise de cláusulas e compromissos arbitrais, esclarecendo as vantagens e desvantagens do procedimento arbitral em comparação com outras formas de resolução de conflitos.

CONSUMIDOR

Desenvolvimento e análise de contratos que envolvam direito do consumidor, acompanhamento de processos judiciais e administrativos perante os órgãos competentes, bem como negociações e celebração de acordos e termos de ajustamento de conduta.

Consultoria e planejamento de estratégias preventivas para os nossos clientes, de acordo com as suas necessidades.

CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL

A combatividade e a busca de resultados são as marcas do contencioso do nosso escritório. Trabalhamos na elaboração e implementação de estratégias eficientes que busquem soluções criativas para os problemas dos nossos clientes, com o objetivo de obter resultados práticos no menor espaço de tempo possível, reduzindo e gerenciando contingências.

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em litígios relacionados às diversas áreas do direito, tais como direito civil e comercial em geral, contratual, societário, recuperação de crédito, direito do consumidor, concorrencial, dentre outras, perante os Juízos de primeira instância, tribunais estaduais e superiores.

A equipe do contencioso conta grande experiência em disputas judiciais de diferentes naturezas, com atuação perante as justiças estadual e federal nos seus vários níveis de jurisdição, incluindo os tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.

Muitos integrantes contam com experiência internacional e cursaram mestrado fora do país, o que melhora a comunicação com clientes estrangeiros, permitindo-nos esclarecer as diferenças entre os processos no Brasil e outros países.

O escritório conta com o apoio de peritos e profissionais de confiança em diversas áreas, a exemplo da economia, contabilidade, engenharia, médica, ambiental, dentre outras, que dão o apoio necessário aos processos em andamento, sempre que necessário. O escritório também conta com uma extensa malha de correspondentes espalhados por todas as capitais brasileiras, com quem mantém relação de confiança e que prestam suporte local sempre que necessário.

Prestamos também assessoria pré-contenciosa e preventiva aos nossos clientes, com o objetivo de afastar possíveis ações judiciais, e elaboramos estratégias de redução de passivo, por meio de negociações, acordos e transações.

A exemplo de outras áreas e profissionais do escritório, o departamento contencioso é reconhecido por diversas entidades e diretórios, nacionais e internacionais, como uma das melhores opções, no país.

CONTRATOS

Assessoria a empresas nacionais e estrangeiras na elaboração, negociação e avaliação de riscos de contratos empresariais em geral, locais ou internacionais, inclusive em contratos firmados com a Administração Pública. Assessoria em assuntos de importação e exportação, incluindo orientação sobre normas locais e internacionais. Buscamos atender da melhor forma os interesses de nossos clientes, de modo a proporcionar o desenvolvimento de seus negócios com segurança e conforto.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nossa atuação na área de família e sucessões tem por objetivo auxiliar clientes na prevenção e resolução de conflitos familiares.

Buscamos a correta aplicação da lei e defesa combativa dos interesses dos nossos clientes, sempre com vistas a minimizar o desgaste emocional e psicológico às partes envolvidas.

Representamos clientes em assuntos envolvendo Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução); Casamento (regime de bens e pacto antenupcial); Separação e Divórcio (consensual e litigioso); Reconhecimento e Dissolução de União Estável; Partilha de bens; Medida Cautelar de Separação de Corpos; Medida Cautelar de Arrolamento de Bens; Doação; Guarda e Regulamentação de visitas de menores; Interdição; Planejamento familiar e sucessório; Inventário e Arrolamento; Testamentos; Filiação (adoção e investigação de paternidade).

FUSÕES, AQUISIÇÕES E AUDITORIAS

Assessoria na negociação de aquisições e incorporações, transferência de participações ou ativos, reorganização e transformação societária. Trabalhamos junto com nossos clientes nas questões legais e regulatórias envolvidas em operações de M&A, ajudando com o financiamento, negociação e formalização das operações.

Os serviços englobam várias frentes de atuação, como elaboração de contratos de compra e venda de ações ou ativos, contratos de investimento, associação (joint venture), consórcio, realização de assembléia de acionistas, organização de documentos societários necessários para a realização das operações e assessoria específica para empresas de capital aberto.

A análise das operações é feita de forma integrada, levando em consideração questões contratuais, concorrenciais, mitigação de riscos e eficiência tributária de acordo com a necessidade de cada cliente.

Realização de auditorias (due-diligence) abrangendo as áreas trabalhista, ambiental, concorrencial e passivos tributários e previdenciários.

A exemplo de outras áreas e profissionais do escritório, o departamento de fusões e aquisições é reconhecido por diversas entidades e diretórios, nacionais e internacionais, como uma das melhores opções, no país.

GOVERNANÇA CORPORATIVA E COMPLIANCE

Assistência na introdução de sistemas para a administração de sociedades baseada em transparência e prestação de contas, com a participação e envolvimento dos acionistas, gestores e órgãos da administração da sociedade.

Orientação para a implementação de modelos de compliance e regulamentos internos a serem seguidos juntamente com a legislação vigente, buscando reduzir conflitos e melhorar controle interno e externo, de modo a reduzir o risco de contingências.

Atuação em disputas judiciais e conflitos que decorrem do não atendimento às regras de governança corporativa e compliance.

IMOBILIÁRIO

Assessoria na aquisição de imóveis, mediante a análise de documentação pertinente e preparação dos instrumentos negociais, bem como nas questões relacionadas à incorporação imobiliária.

Oferecemos serviços de regularização imobiliária, dentre os quais, obtenção de alvarás e licenças juntos aos órgãos públicos, retificação no registro de imóveis, averbação de construção, reconstrução e reforma no registro de imóveis, assim como o registro de conferência de bens. Ainda, oferecemos gerenciamento de ativos imobiliários

INVESTIMENTO ESTRANGEIRO

Prestamos consultoria a empresas estrangeiras que desejam investir, comprar ou iniciar atividades no Brasil. Assessoramos nossos clientes desde análise estratégica e análise de risco, acordos de confidencialidade, auditoria em geral, até a celebração e implementação dos negócios, no Brasil.

O investidor estrangeiro no país necessita de acompanhamento específico como: regulação do capital estrangeiro, registro de investimentos estrangeiros no país, remessa de divisas ao exterior, adequação às regras societárias do Brasil e, principalmente, condução de negociação com empresas brasileiras.

A integração dos profissionais permite uma análise global do planejamento e realização do investimento, que poderá ser feito através da constituição de empresas, elaboração de contratos de associação, dentre outras alternativas a serem estudadas junto ao cliente.

MERCADO DE CAPITAIS, DIREITO BANCÁRIO E FINANCEIRO

Assessoria para negociação e estruturação de operações bancárias a investidores locais e estrangeiros com atuação no mercado brasileiro, bem como em relação às regras cambiais para remessas internacionais.

Assistência a instituições financeiras e participantes do mercado financeiro para o atendimento às regulamentações específicas do setor e em relação às normas aplicáveis às diversas operações. Orientação no desempenho da administração e custódia em fundos de investimento.

Assessoria para emissão e oferta pública de ações e outros valores mobiliários, processos de abertura e de fechamento de capital, bem como oferta pública para transferência de controle acionário. Registros e representações em órgãos públicos, incluindo processos administrativos e consultas perante a CVM – Comissão de Valores Mobiliários, BACEN (Banco Central) e SUSEP.

PENAL ECONÔMICO

Possuímos consultores de nossa confiança que são especializados na área do direito penal econômico, para a promoção da defesa dos interesses dos nossos clientes na esfera administrativa e judicial, em matérias relacionadas a crimes praticados contra a ordem tributária, contra a previdência social, contra o sistema financeiro, contra o consumidor, contra o meio ambiente, contra a administração pública, contra administração da justiça, dentre outros.

PREVIDENCIÁRIO

Consultoria para empresas, microempresas, produtores rurais que exploram atividade como pessoas jurídicas e clubes que exerçam atividade profissional, visando a assistência na análise, apuração e arrecadação de contribuições sociais incidentes sobre: (i) folha de pagamentos de empregados e trabalhadores avulsos; (ii) faturamento e receita (COFINS e PIS); (iii) sobre o lucro (CSLL); (iv) importação de bens ou serviços do exterior; (v) seguro contra acidentes do trabalho (SAT); e (vi) contribuições devidas a terceiros (Sistema S). Os profissionais do escritório estão habilitados a orientar os seus clientes com cálculos de contingências relativas a juros, multa e atualizações monetárias de contribuições em atraso; solucionar questões dos departamentos de recursos humanos relacionadas aos diversos benefícios da Previdência Social, especialmente acidentes do trabalho; e patrocinar planos de parcelamento, restituição, isenção e compensação de contribuições, bem como recursos administrativos e ações judiciais de natureza previdenciária.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Assessoria no gerenciamento da propriedade intelectual, envolvendo a elaboração, análise e negociação de contratos e procedimentos para proteção, registro, licenciamento e cessão de marcas, patentes, softwares, know-how, direitos autorais, nomes de domínio, desenho industrial etc.

Promovemos assistência preventiva e contenciosa envolvendo propriedade intelectual, bem como assessoria no combate de infrações a estes direitos, por meio de medidas administrativas, cíveis ou criminais cabíveis.

PROTEÇÃO DE DADOS

Assessoria na implementação de mecanismos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados, contemplando revisões contratuais, mapeamento e gerenciamento de dados em rede, bem como formulação de políticas de boas práticas corporativas para proteção de dados.

REESTRUTURAÇÃO E REORGANIZAÇÃO

Oferecemos assessoria em projetos de reestruturação societária e fiscal, incluindo separação e divisão de negócios para a liberação de valores aprisionados; alternativas para captação de fundos; transferência de controle e operações de debt for equity; venda de ativos; encerramento de operações; gestão de contingências e passivo; redução e racionalização de custos; refinanciamento e renegociação de dívidas.

Promovemos a recuperação judicial de empresas com dificuldades financeiras e com capacidade de recuperação, prestando consultoria e auditoria legal no processo, abordando aspectos bancários, contratuais, processuais, societários, de mercado de capitais, tributários, previdenciários, trabalhistas e de responsabilidade civil. O nosso trabalho é desenvolvido com a participação de especialistas em diferentes áreas de nossa confiança, a exemplo de auditores, assessores financeiros, consultores empresariais e industriais. Assessoramos comitês de credores e damos suporte ao administrador judicial, para a boa condução dos trabalhos.

Representamos credores em processos de falência e de reorganização judicial, assim como em processos de habilitação de crédito, e também em assembléias e comitês de credores.

SOCIETÁRIO

Assessoria na constituição, incorporação e dissolução de sociedades, planejamento, reorganização e regularização societária, bem como elaboração e revisão de atos societários. Desempenhamos a representação de sócios estrangeiros no Brasil e a estruturação de subsidiárias de grupos estrangeiros.

TRABALHISTA

Consultoria em procedimentos trabalhistas e análise preventiva, especialmente na identificação de aspectos críticos e sugestões de políticas de recursos humanos, atuando intensivamente no desenvolvimento de estruturas de trabalho e emprego. Nesse contexto, atuamos na análise e criação de contratos de trabalho (inclusive para contratação de estrangeiros), estruturação de cargos e salários, planejamento de jornadas, planos de participação nos lucros e/ou resultados, ”stock option”, benefícios, previdência complementar, processos de terceirização, assessoria em segurança e saúde do trabalho e negociações coletivas de trabalho (convenções, acordos, dissídios e greves), buscando a melhoria das relações sindicais, bem como estratégias de prevenção e redução de passivo trabalhista, com cálculo de risco contingente e trabalhos de auditoria.

Atuamos no contencioso trabalhista judicial em todas as instâncias, buscando maximizar a utilização de informações e recursos, de forma a prestar um atendimento diferenciado e de qualidade, incluindo serviços diferenciados como patrocínio em processos coletivos do trabalho, mediação, negociações coletivas, sustentações orais e recursos para os Tribunais Superiores.

TRIBUTÁRIO

O escritório oferece serviços de assessoria tributária a clientes nacionais e estrangeiros, nos âmbitos consultivo e contencioso.

A prática encampa serviços de consultoria tributária, planejamento tributário, instrumentos para obtenção de incentivos legais e de regimes especiais de tributação, obtenção e consultoria a parcelamentos e similares, bem como consultas formais de interpretação de legislação tributária aos órgãos competentes, acompanhamento legislativo de projetos e legislação fiscal e elaboração de pareceres.

Temos larga atuação e experiência no contencioso administrativo, junto aos tribunais administrativos municipais, estaduais e federal, bem como no contencioso judicial, atuando em todos os níveis da jurisdição, incluindo tribunais regionais e tribunais superiores – Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal.