13/09/21
No Brasil, os pedidos de patentes das áreas farmacêutica e biotecnológica eram enviados à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) para fins de obtenção de […]
Publicações
PROPRIEDADE INTELECTUAL
PROPRIEDADE INTELECTUAL
13/09/21
De forma resumida, o trade dress é um conjunto-distintivo ou conjunto-imagem que pode ser constituído por elementos diversos. Assim, desde as embalagens estilizadas de uma […]
SOCIETÁRIO
13/09/21
Em 26 de agosto de 2021, foi sancionada a Lei nº 14.195/2021 (“Lei”), originada na Medida Provisória nº 1.040/2021. A nova lei cobre uma ampla […]
MERCADO DE CAPITAIS, DIREITO BANCÁRIO E FINANCEIRO
13/09/21
Foi publicada, em 24 de agosto de 2021, a Resolução nº 44 da CVM (“Resolução”), tendo entrado em vigor em 01 de setembro de 2021. […]
TRIBUTÁRIO
13/09/21
A Primeira Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) deu provimento ao recurso da empresa Pem Participações e Empreendimentos S/C Ltda […]
TRIBUTÁRIO
13/09/21
STF INICIOU JULGAMENTO SOBRE ISS NA BASE DO PIS/COFINS O ministro Luiz Fux pediu destaque e retirou do plenário virtual ação que decidirá se o […]
TRABALHISTA
01/09/21
O Tribunal Superior do Trabalho – TST continua a fixar seu entendimento, sedimentado pela Súmula nº 47 do TST, de que o contato do empregado […]
CONTRATOS
IMOBILIÁRIO
01/09/21
A Lei nº 8.245/91, popularmente conhecida como Lei do Inquilinato, estabelece em seu artigo 8º que, havendo no contrato de locação a cláusula denominada “cláusula […]
CONTRATOS
31/08/21
A Nova Lei de Licitações (Lei Federal 14.133/2021), promulgada em 01 de abril de 2021, estabeleceu, entre outras inovações[1], a criação do Portal Nacional de […]
PROPRIEDADE INTELECTUAL
13/08/21
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 11 de agosto de 2021, o projeto de lei PL 12/2021, que trata do licenciamento compulsório de patentes ou pedidos […]