16/05/22
Por ocasião do julgamento da Medida Cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.153 (ADI-MC nº 7.153), o STF concedeu medida cautelar que suspende os […]
Publicações
TRIBUTÁRIO
TRIBUTÁRIO
16/05/22
COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PROPOSTA QUE REABRE O PERT PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS NA PANDEMIA A Comissão de Finanças […]
CONTRATOS
16/05/22
Em meados do mês abril de 2022, a 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (“TJSP”) decidiu que transportadora aérea […]
TRABALHISTA
13/05/22
O ministro Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu pedido de sucessão processual de um Fundo de Investimentos como credor dos valores devidos a […]
TRABALHISTA
13/05/22
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma empresa transportadora para declarar que o espólio de um motorista, vítima de acidente […]
TRABALHISTA
13/05/22
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno de um processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) para que […]
TRABALHISTA
13/05/22
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma construtora e uma incorporadora, ambas de Minas Gerais, ao pagamento de indenização por dano moral […]
CONTRATOS
03/05/22
A jurisprudência mais recente vem reconhecendo a responsabilidade dos fornecedores de produtos que apresentem vícios ocultos ao longo de sua vida útil, ainda que vencido […]
CONTENCIOSO CÍVEL E COMERCIAL
03/05/22
A doutrina e a jurisprudência, há algum tempo, vem tratando de forma extensiva a questão relativa ao direito do distribuidor à indenização, por força da […]
PROPRIEDADE INTELECTUAL
12/04/22
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), agência com finalidade institucional de promover a proteção da saúde da população, por intermédio do controle sanitário da […]