11/05/21
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) decidiu que a rescisão do contrato de trabalho prescinde de formalidades excessivas […]
Publicações
TRABALHISTA
TRIBUTÁRIO
11/05/21
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, entendeu que o abatimento do crédito não se coaduna com regime monofásico. Este […]
CONTRATOS
IMOBILIÁRIO
11/05/21
Em meados do mês abril de 2021, o Superior Tribunal de Justiça, em Recurso Especial, confirmou decisão proferida em acórdão do Tribunal de Justiça de […]
TRIBUTÁRIO
11/05/21
INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL ATUALIZA VALORES DA TAXA SISCOMEX A Receita Federal adequou, através da Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, […]
CONTRATOS
IMOBILIÁRIO
11/05/21
Como já abordado anteriormente, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem sofrido altas históricas. A alta acumulada […]
CONTRATOS
11/05/21
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos contra um, decidiu que convenção de condomínio pode vedar aluguel de imóvel por meio de plataformas […]
SOCIETÁRIO
11/05/21
Dentro do atual contexto de inovação tecnológica regulatória, somando-se e em caráter complementar ao projeto já em curso do Conselho Monetário Nacional – CMN e […]
IMOBILIÁRIO
TRIBUTÁRIO
11/05/21
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo afastou definitivamente a aplicação do valor venal de referência para fins de cálculo do ITBI (Imposto […]
TRABALHISTA
29/04/21
Em 28 de abril de 2021, entrou em vigor a Medida Provisória nº 1.045 que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e […]
TRIBUTÁRIO
12/04/21
RECEITA FEDERAL DO BRASIL AMPLIA PRAZO DE DISPENSA DE AUTENTICAÇÃO DOCUMENTAL. Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.015/2021, publicada no dia 24 de março, […]