10/11/21
A Seção Especializada em Dissídios Individuais – Subseção II (Sedi-2) do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) determinou a imediata reintegração de uma […]
Publicações
TRABALHISTA
PROPRIEDADE INTELECTUAL
10/11/21
Como regra geral e de acordo com os diversos tratados internacionais dos quais o Brasil é parte, os direitos do autor nascem automaticamente com a […]
SOCIETÁRIO
10/11/21
A Lei Complementar 182/2021, também conhecida como Marco Legal das Startups e do Empreendedorismo Inovador, sancionada em 01 de junho de 2021, trouxe diversas inovações […]
TRABALHISTA
10/11/21
A Sétima Turma do TST anulou decisão que havia reconhecido a dispensa por justa causa aplicada por empresa de Florianópolis (SC) a um de seus […]
TRABALHISTA
10/11/21
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-1) rejeitou o recurso de um gerente de Tecnologia da Informação (TI) de […]
TRABALHISTA
10/11/21
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o agravo de uma empregada de um banco em Goiânia (GO) contra decisão que negara seu […]
TRIBUTÁRIO
09/11/21
SUPREMO IRÁ DISCUTIR ALÍQUOTA DE IR SOBRE PROVENTOS RECEBIDOS NO EXTERIOR O Supremo Tribunal Federal irá decidir a constitucionalidade da incidência da alíquota de 25% […]
PROPRIEDADE INTELECTUAL
14/10/21
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) realizou consulta pública sobre o registro de marcas de posição entre 13 de abril e 12 de junho […]
PROPRIEDADE INTELECTUAL
14/10/21
Backlog de Patentes Por muitos anos o INPI enfrentou um grande backlog de pedidos de patente pendentes. Há até poucos anos atrás, um pedido de […]
PROPRIEDADE INTELECTUAL
14/10/21
Embora não seja reconhecidamente o seu marco inicial, a década de 80 foi decisiva para o franchising no Brasil, com a proliferação das franquias de […]