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Publicações

TRABALHISTA

11/05/21

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) decidiu que a rescisão do contrato de trabalho prescinde de formalidades excessivas […]

TRIBUTÁRIO

11/05/21

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, entendeu que o abatimento do crédito não se coaduna com regime monofásico. Este […]

CONTRATOS IMOBILIÁRIO

11/05/21

Em meados do mês abril de 2021, o Superior Tribunal de Justiça, em Recurso Especial, confirmou decisão proferida em acórdão do Tribunal de Justiça de […]

TRIBUTÁRIO

11/05/21

INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL ATUALIZA VALORES DA TAXA SISCOMEX A Receita Federal adequou, através da Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, […]

CONTRATOS IMOBILIÁRIO

11/05/21

Como já abordado anteriormente, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem sofrido altas históricas. A alta acumulada […]

CONTRATOS

11/05/21

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por três votos contra um, decidiu que convenção de condomínio pode vedar aluguel de imóvel por meio de plataformas […]

SOCIETÁRIO

11/05/21

Dentro do atual contexto de inovação tecnológica regulatória, somando-se e em caráter complementar ao projeto já em curso do Conselho Monetário Nacional – CMN e […]

IMOBILIÁRIO TRIBUTÁRIO

11/05/21

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo afastou definitivamente a aplicação do valor venal de referência para fins de cálculo do ITBI (Imposto […]

TRABALHISTA

29/04/21

Em 28 de abril de 2021, entrou em vigor a Medida Provisória nº 1.045 que institui o novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e […]

TRIBUTÁRIO

12/04/21

RECEITA FEDERAL DO BRASIL AMPLIA PRAZO DE DISPENSA DE AUTENTICAÇÃO DOCUMENTAL.  Por meio da Instrução Normativa RFB nº 2.015/2021, publicada no dia 24 de março, […]