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Foto CVM abre prazo para recebimento de propostas no Sandbox regulatório

CVM abre prazo para recebimento de propostas no Sandbox regulatório

12/11/2020CVMsandbox regulatóriosocietário

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) iniciou, em 03/11/2020, o processo de admissão de participantes no sandbox regulatório, com o recebimento de propostas formais pelo site da autarquia durante o período de 16/11/2020 a 12/01/2021, de acordo com os critérios e requisitos estabelecidos pela Instrução CVM nº 626/2020.

O sandbox é um ambiente regulatório experimental, visando ao desenvolvimento do mercado de capitais e de modelos de negócios inovadores, que se utilizem de tecnologia inovadora – ou uso inovador de tecnologia – ou que desenvolvam produtos/serviços que ainda não sejam oferecidos. Sob o sandbox regulatório haverá a dispensa específica de determinados requisitos atualmente exigidos para os participantes do mercado.

A expectativa seria pelo recebimento de 15 a 20 propostas, especialmente advindas de fintechs, para a seleção de 7 destas, podendo o número ser majorado a depender da quantidade de propostas recebidas. O elemento de maior pontuação na análise das propostas é o de potencial impacto ou contribuição para o desenvolvimento do mercado de valores mobiliários. Prevê-se que as proponentes selecionadas começarão a atuar no sandbox em 03/05/2021.

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