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Publicações

PROPRIEDADE INTELECTUAL

12/04/22

O uso de marcas de concorrentes para obter melhores resultados nos mecanismos de buscas e anúncios patrocinados têm gerado polêmica em diversas jurisdições. No Brasil, […]

TRABALHISTA

12/04/22

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um engenheiro civil, ex-diretor técnico de uma empresa concessionária de energia elétrica, do […]

TRABALHISTA

12/04/22

Uma empresa sediada em Brasília (DF) terá de pagar multa pelo não preenchimento da cota com vagas destinadas a pessoas com deficiência ou trabalhadores reabilitados […]

TRABALHISTA

12/04/22

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa distribuidora de energia, de Campina Grande (PB), a pagar o adicional de insalubridade a […]

CONTRATOS

12/04/22

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (“TJ/RJ”) reverteu decisão de primeira instância e condenou a Procter & Gamble Industrial e Comercial Ltda. (“P&G”) […]

CONTRATOS IMOBILIÁRIO

12/04/22

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de locação, independentemente de se tratar de […]

TRIBUTÁRIO

11/04/22

MAIORIA NO STF DECLARA CONSTITUCIONAL NORMA CONTRA PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ABUSIVO Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para declarar a constitucionalidade da “norma […]

TRABALHISTA

14/03/22

As gestantes que estão com esquema vacinal completo devem retornar ao trabalho presencial. Assim determina a lei 14.311/22, em vigor desde 10 de março de […]

TRABALHISTA

14/03/22

A 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) confirmou decisão de primeira instância que não homologou um acordo extrajudicial. O colegiado entendeu […]

TRABALHISTA

14/03/22

Um gerente de vendas receberá indenização por danos materiais de uma empresa de telefonia por não ter usufruído de uma viagem para Dubai. O evento […]