unitri

Publicações

CONTRATOS

29/03/21

No início de março de 2021, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Portaria nº 90, com nova tabela de preços mínimos de […]

TRABALHISTA

29/03/21

Por maioria de votos, a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o retorno dos autos ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região […]

CONTRATOS

26/03/21

Sociedades de economia mista que exploram atividade econômica próprias de empresas privadas não estão sujeitas à Lei de Licitações. Essa foi a conclusão do julgamento […]

TRABALHISTA

19/03/21

Em 18 de março de 2021, foi publicado no Diário Oficial do Município de São Paulo o Decreto nº 30.131 para o fim de antecipar […]

TRIBUTÁRIO

11/03/21

STF DECIDE QUE ESTADOS NÃO PODEM COBRAR ITCMD SOBRE DOAÇÕES E HERANÇAS DO EXTERIOR  O Supremo Tribunal Federal decidiu em, plenário virtual, que os Estados […]

TRABALHISTA

10/03/21

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que o bônus de contratação pago por um banco a uma gerente tenha repercussão apenas sobre […]

CONTRATOS

05/03/21

O Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), tem como objetivo calcular a inflação dos preços e do […]

PROPRIEDADE INTELECTUAL

03/03/21

Recentemente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) publicou em seu website as diretrizes de exame para invenções implementadas em computador (programa de computador). O […]

IMOBILIÁRIO TRIBUTÁRIO

03/03/21

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que a cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) tem como fato […]

IMOBILIÁRIO

03/03/21

O Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Recurso Especial nº 1.861.062 – SP, firmou o entendimento de que o contrato de locação de bem […]