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Publicações

TRABALHISTA

07/06/21

A discussão sobre a caracterização ou não de relação empregatícia entre os motoristas e a Uber não é estranha à justiça brasileira e tem se […]

CONTRATOS

26/05/21

Conforme recente entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, não se caracteriza inadimplemento contratual quando a inexecução da obrigação ocorreu por fatores alheios […]

CONTRATOS CONSUMIDOR

25/05/21

Uma das principais estratégias de marketing que visam ao engajamento de clientes e à divulgação de marcas, imagem, produtos e serviços é a realização de […]

CONTRATOS IMOBILIÁRIO

20/05/21

A 3ª Vara Cível de Santos/SP negou pedido de renovação compulsória de contrato de sublocação em razão do inadimplemento pelo sublocatário. No caso em tela, […]

SOCIETÁRIO

17/05/21

A Câmara dos Deputados deliberou sobre as emendas propostas pelo Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 146/19 (“PL 146/19”), que define o Marco Legal […]

TRABALHISTA

11/05/21

A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) decidiu que a rescisão do contrato de trabalho prescinde de formalidades excessivas […]

TRIBUTÁRIO

11/05/21

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, por maioria de votos, entendeu que o abatimento do crédito não se coaduna com regime monofásico. Este […]

CONTRATOS IMOBILIÁRIO

11/05/21

Em meados do mês abril de 2021, o Superior Tribunal de Justiça, em Recurso Especial, confirmou decisão proferida em acórdão do Tribunal de Justiça de […]

TRIBUTÁRIO

11/05/21

INSTRUÇÃO NORMATIVA DA RECEITA FEDERAL ATUALIZA VALORES DA TAXA SISCOMEX A Receita Federal adequou, através da Instrução Normativa que trata do despacho aduaneiro de importação, […]

CONTRATOS IMOBILIÁRIO

11/05/21

Como já abordado anteriormente, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) tem sofrido altas históricas. A alta acumulada […]